A proposta que inverte a lógica: todo cidadão começa protegido. Para apostar, é preciso escolher sair — com consciência e reflexão.
⏳ Data limite: 23 de outubro de 2026
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Hoje, o cidadão precisa pedir para ser excluído dos sites de apostas. A proposta inverte esse modelo: a proteção é o padrão, e a liberação exige uma decisão ativa do cidadão.
Ao completar 18 anos (ou na vigência da lei), todo cidadão entra no sistema nacional de autoexclusão. Ninguém pode apostar por padrão.
Quem quiser apostar precisa pedir expressamente a saída da lista por plataforma oficial do Governo Federal, confirmando sua decisão.
A liberação inclui um prazo mínimo de espera, com informações sobre riscos financeiros, sociais e psicológicos das apostas.
O Brasil vive uma explosão de apostas online. Os números são alarmantes:
A ludopatia (ou jogo patológico) é reconhecida pela OMS como um transtorno mental (CID-11: 6C50). Ela funciona como uma dependência química: o cérebro libera dopamina a cada aposta, gerando um ciclo de compulsão semelhante ao do crack e da cocaína.
"O jogo patológico ativa os mesmos circuitos cerebrais de recompensa que as
drogas. A diferença é que as apostas são legalizadas, anunciadas por celebridades
e disponíveis 24h no celular."
— Dr. Hermano Tavares, Programa de Jogo Patológico do Hospital das Clínicas (USP)
Ao atingir a meta, a ideia se torna uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. Seu apoio faz diferença.
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